ANÁLISE DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA LINGUÍSTICA COGNITIVA

Resumo

Nesta dissertação, busca-se analisar o roteiro da sessão do Tribunal do Júri, definindo a estruturação desse roteiro com base nas concepções da Linguística Cognitiva. Diante disso, formulamos a seguinte pergunta: é possível organizar cognitivamente um roteiro da sessão do Tribunal do Júri? Foram definidas duas hipóteses: é possível estruturar cognitivamente um roteiro da sessão do Tribunal do Júri; o roteiro da sessão do Tribunal do Júri é constituído pelos seguintes elementos: chamada dos jurados, sorteio dos jurados, qualificação, interrogatório, debates, réplica, tréplica, quesitos e sentença. Definimos como objetivo geral verificar a possibilidade de estruturação cognitiva de um roteiro da sessão do Tribunal do Júri. Como objetivos específicos, buscamos definir os elementos que compõem a estruturação geral da sessão do Tribunal do Júri, bem como definir os participantes e seus papéis interacionais na sessão em questão. Como aporte teórico, para elucidar as questões referentes ao campo do Direito, utilizamos a Constituição Federal (CF), o Código Penal (CP) e o Código de Processo Penal (CPP), bem como recorremos a obras recentes que complementassem as informações encontradas nas Leis supramencionadas. Já para descrever e analisar os dados, foram utilizados os seguintes conceitos da Linguística Cognitiva: esquema, frame e roteiro. Quanto aos procedimentos metodológicos, definimos como corpus uma sessão videogravada em seu contexto natural de ocorrência. No que se refere à análise, primeiramente, foi analisada a disposição espacial da sessão do Tribunal do Júri, por meio de imagens. Em seguida, selecionamos 13 (treze) trechos que ilustram, cronologicamente, o roteiro da sessão. A organização cronológica foi descrita, levando-se em consideração a interação entre os elementos e os participantes que constituem a sessão do Tribunal do Júri. Os resultados demonstram que, do ponto de vista visual, a disposição espacial encontrada é tanto física, quanto simbólica, pois representa padrões desse rito jurídico específico. Ficou comprovado que é possível organizar cognitivamente o roteiro da sessão do Tribunal do Júri, formado pelos seguintes elementos: chamada e sorteio dos jurados; interrogatório do réu; debates verbais; réplica (facultativa); tréplica (obrigatória em caso de réplica); quesitos; sentença. Por fim, foi possível analisar marcas de individualidade nos embates argumentativos, tanto na fala do Promotor, quanto na do Advogado. Isso demonstra que, na sessão do Tribuna do Júri, é necessário esclarecer os termos da esfera jurídica, para que possam ser compreendidos pelo público leigo.