DISCURSIVE MEMORY AND MEANING EFFECTS ON GENDER AND SEXUALITY: FROM THE OFFICIAL EDUCATIONAL DOCUMENTS (FROM 1996 TO 2016) TO THE 2018 PRESIDENTIAL ELECTIONS
DOI:
https://doi.org/10.54221/rdtdppglinuesb.2019.v7i1.162Keywords:
Discourse, Gender ideology, Discursive memory, Nacional Education Plan, Educational policiesAbstract
ABSTRACT
In this work, we analyze the discourses that are materialized in the Nacional Education Plan (NEP), published in 2014, as well as in the State Education Plans (SEP) and Municipal Education Plans (MEP), publicados entre 2014 e 2016, since these are the final product of what is proposed in the first one, when they bring issues related to gender and sexuality. Our aim, more specifically, is to show, from the theoretical-methodological basis of French Discourse Analysis, how these documents function as places of discursive memory (FONSECA-SILVA, 2007), verifying the meaning effects and the discursive memory which are materialized in them. To do so, we start from three objectives that base the construction of the three chapters of this work. In a first moment, we analyzed the discourses materialized in the educational documents previous to the NEP, as well as to the SEPs and to the MEPs, since we understand that the constitution of this document was also based on what came before it. The main reason is, in order to analyze the NEP as a place of discursive memory (FONSECA-SILVA, 2007), we consider it important to also verify some previously approved documents that made possible the constitution of NEP. In a second moment, we verify which memories are resumed and which are reconfigured in the texts of the NEP, SEPs and MEPs. Finally, in a third moment, we show how the NEP, SEPs and MEPs, at the moment of their emergencies, between 2011 and 2016, are understood from the online discursivization of blog posts, websites, social medial and video platforms, and to show how these discourses and memories reverberate in the present of the 2018 elections. The analysis results showed that: i) the meaning effects of gender and sexuality are diverse and move; and (ii) the discourse related to the biologization of sex is taken up in the most recent documents (PNE, PEE and PME); however, the issues related to concepts of gender and sexuality, especially those related to gender identities and sexual identities, are linked to the discourse of diversity, and not to difference, as in previous documents; and (iii) the discursivation of gender and sexuality issues at the time of the creation of the PNE, PEEs and SMEs has taken up memories and (re) produced discourses, highlighting the discourse of the gender ideology, something that has been taken up with great power in the 2018 Presidential Elections.
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References
ACIDIGITAL. Brasil rechaça rotundamente ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. Brasília, 9 maio. 2014. Disponível em: https://www.acidigital.com/noticias/brasil-rechaca-rotundamente-ideologia-de-genero-no-plano-nacional-de-educacao-99558. Acesso em: 17 jun. 2017.
ACRE (Estado). Lei n. 2.965, de 2 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Rio Branco: Assembleia Legislativa, 2015. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2015/07/Lei2965.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
ALVES, C. E. R.; MOREIRA, M. I. C. Travestis e Transexuais na Escola: ressonâncias do uso do nome social na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 10, 2013, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis, 2013. Disponível em: http://www.fg2013.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/20/1372805151_ARQUIVO_TravestiseTransexuaisnaEscola-ressonanciasdousodonomesocialnaRedeMunicipaldeEducacaodeBeloHorizonte-ClaudioE.R.Alves.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.
AMAPÁ (Estado). Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, para decênio 2015-2025, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, n. 5982, 24 de junho de 2015. Disponível em: http://www.al.ap.gov.br/pagina.php?pg=buscar_legislacao&n_leiB=1907,%20de%2024/06/15 Acesso em: 17 jun. 2017.
AUTHIER-REVUZ, J. Palavras incertas: as não-coincidências do dizer. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1998.
BAHIA (Estado). Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?acao=downloadEstado&estuf=BA. Acesso em: 17 jun. 2017.
BAND JORNALISMO. Reveja a cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro. Transmitido ao vivo em 1 de janeiro de 2019. [S. l.], 2019. 1 vídeo (4h33min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VdbhjC9hfZE. Acesso em: 2 jan. 2019.
BASTOS, L. A. Olha o que diz e prega Haddad. Facebook: Luiz Antonio Bastos. Disponível em: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1432445126900269-&set=a.255770657901061&type=3&theater. Acesso em: 23 out. 2018.
BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. Edição original: 1949.
BELÉM (PA). Lei nº 9.129, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. Disponível em: http://cmebelem.com.br/wp-content/uploads/2015/08/LEI_PME-BEL%C3%89M.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
BELO HORIZONTE (MG). Lei nº 10.917, de 14 de março de 2016. Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, Belo Horizonte, ano XXII, n. 5007, 15 de março de 2016. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/educacao/Plano%20Municipal%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20(2).pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
BRASIL. Caderno de Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC, 2013a.
BRASIL. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito daadministração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.htm. Acesso em: 30 jun. 2017.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10172.htm. Acesso em: 23 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 jul. 2017.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13666.htm#art1. Acesso em: 23 mar. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC, 2003.
BRASIL. Projeto de Lei nº 8.035, de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2010 e dá outras providências. Diário Oficial da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, dez. 2010. Disponível em: https://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf. Acesso em: 16 jul. 2017.
BRASIL. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 24 de abril de 2012. Parecer às emendas ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010 – PNE. Diário Oficial da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 24 abr. 2012. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5154B2702297BE177D95E31A9AD66BB0.proposicoesWebExterno1?codteor=984951&filename=Tramitacao-PL+8035/2010. Acesso em: 16 jul. 2017.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília: MEC, 2013b.
BRASÍLIA (DF). Plano Distrital de Educação 2015-2024. 2015. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2015/05/plano-distrital-de-educa%C3%A7%C3%A3o-conciliado-sedf-fde-cedf.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Frente Parlamentar Evangélica. Manifesto à Nação. Brasília, 24 de outubro de 2018. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2018/10/Manifesto-a-Nacao-frente-evangelica-outubro2018.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.
CAMPO GRANDE (MS). Plano Municipal de Educação Campo Grande/MS: PME 2015-2025. DIOGRANDE Diário Oficial de Campo Grande – MS, Campo Grande, ano XVIII, n. 4.299, 24 de junho de 2015. Disponível em: http://www.campogrande.ms.gov.br/-cme/artigos/plano-municipal-de-educacao/. Acesso em: 17 jun. 2017.
CEARÁ (Estado). Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacaotematica/educacao/item/download/2557_3186959b85710af0a5f386183eca33e8. Acesso em: 17 jun. 2017.
CORNEJO-VALLE, M.; PICHARDO, J. I. La “ideología de género” frente a los derechos sexuales y reproductivos. El escenario español. Cad. Pagu [online], n. 50, jan-jul. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332017000200501&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em: 9 jan. 2018.
COURTINE, J-J. Análise do discurso político: o discurso endereçado aos cristãos. Tradução de Cristina de Campos Velho Birck et al. São Carlos: EdUFSCar, 2014.
CURITIBA (PR). Lei nº 14.681, de 24 de junho de 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-curitiba-pr. Acesso em: 17 jun. 2017.
ELEIÇÕES 2018: Kit Gay. [S.l.], 2018, 5 min, son., color. Publicado pelo canal Quebrando o Tabu. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1anwV6WJ9Jg. Acesso em: 8 set. 2018.
FERREIRA, P.; MARIZ, R. Versão mais rigorosa do Escola Sem Partido é apresentada na Câmara. O Globo, 5 fev. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao-/versao-mais-rigorosa-do-escola-sem-partido-apresentada-na-camara-23430892?fbclid=IwAR3EMo5ie3A7rQCE_nWtp32c1Vyu7AQEOATCCce9qZGD3Z9Gcmy_658ERzY&utm_campaign=O+Globo&utm_medium=Social&utm_source=Facebook. Acesso em: 5 fev. 2019.
FONSECA-SILVA, M. C. Mídia e lugares de memória discursiva. In: FONSECA-SILVA, M. C.; POSSENTI, S. Mídia e rede de memória. Vitória da Conquista, BA: Edições UESB, 2007. p. 11-37.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014 [1969].
FREITAS, M. A. O “x” da questão: gênero neutro como ato ético e estético? In: GRUPO DE ESTUDOS DOS GÊNEROS DO DISCURSO (GEGe). Palavras e Contrapalavras: cortejando a vida no cotidiano. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2015.
FRIEDMAN, B. Mística feminina. Petrópolis, RJ: Vozes, 1971.
GADOTTI, M. Escola Cidadã. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
GARBAGNOLI, S. “L’ideologia del genere”: l’irresistibile ascesa di un’invenzione retorica vaticana contro la denaturalizzazione dell’ordine sessuale. AG About Gender, Genova, v. 3, n. 6, p. 250-263, nov. 2014.
GARBAGNOLI, S.; PREARO, M. La croisade “anti-genre”: du Vatican aux manifs pour tous. Paris: Textuel, 2017.
GINZBURG, C. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, C. Mitos, emblemas, sinais. Morfologia e história. Tradução de Federico Carotti. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 143-179.
GOMES-SANTOS, S. N. A questão do gênero no Brasil: teorização acadêmico-científica e normatização oficial. 2004. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2004.
HALBWACHS, M. La mémoire collective. Paris: Presses Universitaires de France, 1950.
HALBWACHS, M. Les cadres sociaux de la mémoire. Paris: Presses Universitaires de France, 1925.
INDURSKY, F. A memória na cena do discurso. In: INDURSKY, F.; MITTMAN, S.; LEANDRO-FERREIRA, M. C. Memória e história na/da análise do discurso. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2011. p. 67-89.
JUNQUEIRA, R. D. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, P. R. C.; MAGALHÃES, J. C. (Orgs.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande do Sul: Editora da FURG, 2017.
LISAUSKAS, R. A ‘ideologia de gênero’ é como a ‘loira do banheiro’: só existe na ficção. Estadão, 7 nov. 2018. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/ser-mae/a-ideologia-de-genero-e-como-a-loira-do-banheiro-so-existe-na-ficcao/. Acesso em: 30 nov. 2018.
LOURO, G. L. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 18, n. 2 (56), 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v19n2/a03v19n2.pdf. Acesso em: 3 jun. 2018.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: um perspectiva pós-estruturalista. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
MADER, G. R. C.; SEVERO, C. G. Sexismo e políticas linguísticas de gênero. In: KO, R. M. F.; SEVERO, C. G.; GÖRSKI, E. M. (Org.). Sociolinguística e Política Linguística: Olhares Contemporâneos. 1. ed. São Paulo: Blucher Open Acess, 2016. v. 1. p. 245-260.
MALDIDIER, D. A inquietude do discurso. Um trajeto na história da Análise do Discurso: o trabalho de Michel Pêcheux. In: PIOVEZANI, C.; SARGENTINI, V. M. O. Legados de Michel Pêcheux: inéditos em Análise do Discurso. São Paulo: Contexto, 2011. p. 39-62.
MARANHÃO (Estado). Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014. Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Maranhão, São Luís, ano CVIII, n. 111, 11 de junho de 2014. Disponível em: http://www.educacao.ma.gov.br/files/2016/05/suplemento_lei-10099-11-06-2014-PEE.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
MATO GROSSO (Estado). Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, Cuiabá, n. 26307, 06 de junho de 2014. Disponível em: http://www2.seduc.mt.gov.br/documents/8501214/0/06.06.14+Lei+1011+Revis%C3%A3o+e+altera%C3%A7%C3%A3o+do+Plano+estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf/23001a76-bf97-de68-c321-6ecbb134ac1d. Acesso em: 17 jun. 2018.
MILLETT, K. Politica sexual. Madrid: Catedra Ediciones, 2010. Edição original: 1970.
MISKOLCI, R.; CAMPANA, M. Ideologia de gênero: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Soc. estado. [online], v. 32, n. 3, pp.725-748, 2017.
NOGUEIRA, P. R. Por que a educação deve discutir gênero e sexualidade? Listamos 7 razões. Portal Aprendiz, 25 de junho de 2015. Disponível em: https://portal.aprendiz.uol.com.br/2015/06/25/por-que-a-educacao-deve-discutir-genero-esexualidade-listamos-7-razoes/. Acesso em: 17 jun. 2017.
NORA, P. Les lieux de mémoire. Paris: Gallimard, 1984.
ORLANDI, E. P. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007a.
ORLANDI, E. P. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. 5. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2007b.
ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015. Edição original: 1999.
PALMAS (TO). Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016. Institui o Plano Municipal de Educação de Palmas e dá outras providências. Disponível em: https://docplayer.com.br/amp/20278417-Diario-oficial-do-municipio-de-palmas-atos-do-poder-legislativo-sumario-ano-vii-no-1-424.html. Acesso em: 17 jun. 2017.
PARÁ (Estado). Lei nº 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, Belém, ano CXXV, n. 32.913, 24 de junho de 2015. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?acao=downloadEstado&estuf=PA. Acesso em: 17 jun. 2017.
PARAÍBA (Estado). Plano Estadual de Educação da Paraíba (2015-2025). 2015. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/07/Lei-n%C2%BA-10.488-PlanoEstadual-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-ANEXO-DO-PLANO-ESTADUAL-1-3-1.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
PARANÁ (Estado). Plano Estadual de Educação do Paraná 2015-2025. Curitiba: 2015. Disponível em: http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/PEE/PEEPR_ANEXO_UNICO.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
PÊCHEUX, M. Análise automática do discurso (AAD-69). In: GADET, F.; HAK. T. (orgs.). Por uma análise automática do discurso. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014c. p. 69-158 [1969].
PÊCHEUX, M. Análise de discurso: três épocas. In: GADET, F.; HAK. T. (orgs.). Por uma análise automática do discurso. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014a. p. 307-315.
PÊCHEUX, M. O Discurso: estrutura ou acontecimento. Tradução de Eni Pucinelli Orlandi. 7. ed. Campinas, SP: Pontes, 2015 [1983a].
PÊCHEUX, M. Papel da memória. In: ACHARD et al. Papel da memória. Tradução de José Horta Nunes. Campinas, SP: Pontes, 1999. p. 49-57 [1983b].
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014b [1975].
PERNAMBUCO (Estado). Plano Estadual de Educação de Pernambuco 2015-2025. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/10046/PLANO%20ESTADUAL%20DE%20EDUCA%C3%87%C3%83O_vers%C3%A3o%20final_%20Lei_%20n%C2%BA%2015.533%20DOE.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
PORTO ALEGRE (RS). Plano Municipal de Educação Porto Alegre/RS: PMEPOA 2015-2025. Abril/2015. Disponível em: http://www.ufrgs.br/elaboracaopdi2016/links-e-arquivos/PMEPlanoMunicipaldeEducaoPortoAlegre.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
POSSENTI, S. Teorias do discurso: um caso de múltiplas rupturas. In: MUSSALIN, F.; BENTES, A. C. Introdução à lingüística 3: fundamentos epistemológicos. São Paulo: Cortez, 2004. p. 353-392.
RIO BRANCO (AC). Lei nº 2.116, de 29 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Disponível em: http://portalcgm.riobranco.ac.gov.br/lai/wp-content/uploads/2012/05/LEI-N%C2%BA-2.116-de-29-de-junho-de-2015-Plano-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-2015-2025.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
ROLAN, A. N. Painel do Leitor: Laerte trata gênero como ideologia, mas a questão é biológica, diz leitor. Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 de junho de 2015. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/2015/06/1647473-laerte-trata-genero-como-ideologia-mas-e-questao-biologica-diz-leitor.shtml. Acesso em: 10 jun. 2017.
RONDÔNIA (Estado). Lei nº 3.565, de 3 de junho de 2015. Instituiu o Plano Estadual de Educação de Rondônia. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L3565.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
SALVADOR (BA). Lei nº 9105, de 03 de agosto de 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-salvador-ba. Acesso em: 17 jun. 2017.
SENKEVICS, A. PNE e a “ideologia de gênero, 2014. Disponível em: https://ensaiosdegenero.wordpress.com/2014/04/12/pne-e-a-ideologia-de-genero/. Acesso em: 11 set. 2017.
TELES, M. A. A. O que são os direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.
VATICAN. Pontifical Council for Tte Family: the family and human rights. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/family/documents/rc_pc_family_doc_20001115_family-human-rights_en.html. Acesso em: 10 jan. 2018.
ZAPATER, M. Afinal, existe a tal “ideologia de gênero”? Blog Justificando, sexta-feira, 20 de novembro de 2015. Disponível em: http://www.justificando.com/2015/11/20/afinal-existe-a-tal-ideologia-de-genero/. Acesso em: 17 jun. 2017.
