MEMÓRIA E EFEITOS DE SENTIDO DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE EDUCAÇÃO (1996-2016) ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018

Resumo

Neste trabalho, analisamos os discursos materializados no Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2014, e também nos Planos Estaduais de Educação (PEE) e Planos Municipais de Educação (PME), publicados entre 2014 e 2016, uma vez que esses últimos são resultado daquilo que está proposto no primeiro, quando tratam de questões relacionadas ao gênero e à sexualidade. Trata-se, mais especificamente, de mostrar, a partir do quadro teórico[1]metodológico da Análise de Discurso Francesa, como esses documentos funcionam como lugares de memória discursiva (FONSECA-SILVA, 2007), verificando os efeitos de sentido e a memória discursiva neles materializados. Para isso, partimos de três objetivos que fundamentam a construção dos três capítulos deste trabalho. Em um primeiro momento, analisamos os discursos materializados nos documentos educacionais anteriores ao PNE, bem como aos PEEs e aos PMEs, uma vez que entendemos que a constituição desse documento se deu, também, a partir do que veio antes dele. Isso porque, para analisarmos o PNE como lugar de memória discursiva (FONSECA-SILVA, 2007), consideramos importante verificar também documentos aprovados anteriormente e que, em certa medida, “prepararam o terreno” para constituição do PNE. Em um segundo momento, verificamos quais memórias são retomadas e quais são reconfiguradas nos textos dos PNE, PEEs e PMEs. E, por fim, em um terceiro momento, mostramos como os PNE, PEEs e PMEs, no momento de suas emergências, entre 2011 e 2016, são compreendidos a partir da discursivização online em postagens de blogs, sites, redes sociais e plataformas de vídeos, além de mostraramos como esses discursos e memórias reverberam na atualidade das eleições de 2018. Os resultados das análises, empreendidas ao longo das três seções, mostraram que: i) os efeitos de sentido acerca de gênero e de sexualidade são diversos e sofrem deslizamentos; e ii) o discurso relacionado à biologização do sexo é retomado nos textos mais atuais (PNE, PEE e PME), entretanto, as questões relacionadas aos conceitos de gênero e de sexualidade, principalmente no que diz respeito às identidades de gênero e às identidades sexuais, estão vinculadas ao discurso da diversidade, e não mais ao da diferença, como nos documentos anteriores; e iii) a discursivização sobre as questões de gênero e de sexualidade no momento da criação dos PNE, PEEs e PMEs retomou memórias e (re)produziu discursos, destacando o discurso sobre uma ideologia de gênero, algo que foi retomado, com grande força, nas Eleições Presidenciais de 2018.