BRAZILIAN PENAL CODES AS DISCURSIVE EVENTS AND EFFECT OF MEANING OF TITLES THAT TREAT SEXUAL CRIMES
DOI:
https://doi.org/10.54221/rdtdppglinuesb.2013.v1i1.30Keywords:
Penal Codes, Discursive event, Effects of meaning, Sexual crimesAbstract
ABSTRACT
In this work, weconsider the Brazilian Penal Codes from 1830, 1890 and 1940 and the Law 12.015/2009 as discursive events and there are identified effects of meaning about these titles Codes dealing with sexual crimes and the landslides meaning that were operated by the discursive event of the law 12.015/2009. Our attemption is to prove the following hypotheses: i) The Brazilian Penal Codes have emerged as discursive events, and, so, as point of meeting between present and memory; ii) In discursive memory that crosses the Titles that deals with Sexual Crimes, in the three Brazilian Penal Codes, there are effects of meaning that remain, but there are ruptures, allowing the working of new meanings; iii) The sliding of meanings about sexual crimes, that were operated with thediscursive event of the Law 12.015/2009, indicates tension and restructuring in the discourse about victim and perpetrator of sexual crime in brazilian society in the late twentieth and early twenty-first century. In the analyses, we mobilized some concepts of Discourse Analysis (AD), considered basic in the act of description/interpretation of the Corpus: the concept of discourse as effects of meaning between subject positions in a social structure and as structure and event, the concept of conditions of possibility, the concept of discursive event as a meeting point between a current event and a memory. The Corpus consists of the mentioned legal texts, approached hereas significant materiality, place of plays of meaning and of discourse.
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References
ALVAREZ, Marcos César. A Criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 4, 2002, p. 677- 704.
AURÉLIO, Daniel Rodrigues. A extraordinária História do Brasil. Volume 3. Os tempos atuais: Brasil República. São Paulo: Universo das Letras, 2010.
BARONAS, Roberto Leiser. KOMESU, Fabiana. Homenagem à Michel Pêcheux. 25 anos de presençana análise do discurso. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2008.
BARROS, Roque Spencer Maciel. A Evolução do Pensamento de Pereira Barreto. São Paulo: Ed. Grijalbo/USP/ 1966.
BARROS, José D’Assunção. A Construção Social da Cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
BARZOTTO, Luís Fernando. Filosofia do Direito: Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Especial 4: Dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRAGA, José Luís. A sociedade enfrenta sua mídia: dispositivos sociais de crítica midiática. São Paulo: Paulus; 2006.
BRUNEAU, Thomas C. O Catolicismo Brasileiro em Época de Transição. São Paulo: Edições Loyola, 1974.
BRUNEAU, Thomas C.; AGUIAR, Gisele Freitas. Do acontecimento histórico ao acontecimento discursivo: o político na charge. Bakhtiniana, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 165-182, 2º sem. 2009.
BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio, et alii. História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960. T. II.
CALDEIRA, Jorge. História do Brasil com empreendedores. São Paulo: Mameluco, 2009.
CÓDIGO CRIMINAL DE 1830. Lei de 16 de dezembro de 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm. Acessado em: 02/03/2012.
CÓDIGO PENAL DE 1890. Decreto n. 847 de 11 de outubro de 1890. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acessado em: 05/03/2012.
CÓDIGO PENAL DE 1940. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acessado em 05/03/2012.
CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acessado em 09/04/2012.
CÓDIGO CIVIL. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acessado em 04/04/2012.
CONSTITUICÃO POLÍTICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao24.htm. Acessado em 03/03/2012.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em 09/04/2012.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS DE 1932.DECRETO Nº 22.213 DE 13/12/1932. Disponível em: www6.senado.gov.br/legislação/ListaPublicacoes.action?id.=42869 Acessado em 12/12/2012.
COSTA e SILVA. Antônio José. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Commentado. São Paulo: Cia editorial Nacional, Vol. I, 1930.
DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
DELMANTO, Celso... [et al.].Código penal comentado. Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, de acordo com a reforma da Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984. 6. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
DELEUZE, Gilles. Crítica e Clínica. Tradução de Peter Pál Pelbart. – São Paulo: Editora 34, 1997, 208 p. (Coleção TRANS)
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. CÓDIGO PENAL. DECRETO-LEI Nº 2848 DE 07/12/1940/PE - Poder Executivo Federal (D.O.U. 31/12/1940). Disponível em: http://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-96-15-1940-12-07-2848-PET1C6S1#petitIcapVI. Acessado em 05/04/2012.
FAORO, Raimundo. Os Donos do Poder. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990, p. 87.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio: o minidicionário da língua portuguesa. Coordenação de edição Margarida dos Anjos, Marina Baird Ferreira; equipe de lexicografia Margarida dos Anjos... [et al.] 6. ed. Atualizada. Curitiba: Positivo, 2004.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: uma interpretação sociológica. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil. Aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira. 4. ed. rev. - São Paulo: Global, 2008a.
FERNANDES, Florestan.Sociedade de classe e subdesenvolvimento. 5. ed. ver. São Paulo: Global, 2008b
FONSECA-SILVA, M. da C. Materialidades Discursivas: A fronteira ausente (Matérialités Discursives: La frontiere absente). Estudos da Língua(gem), [S. l.], v. 1, n. 1, p. 91-97, 2005. DOI: https://doi.org/10.22481/el.v1i1.982. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/estudosdalinguagem/article/view/982. Acesso em: 23 jan. 2013.
FONSECA-SILVA, Maria da Conceição. Poder-Saber-Ética nos discursos do cuidado de si e da sexualidade. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2007.
FONSECA-SILVA, Maria da Conceição.Memória, mulher e política: do governo das capitanias à presidência da república, rompendo barreiras. In: Produção de identidades e processos de subjetivação em práticas discursivas. TASSO, Ismara; NAVARRO, Pedro (Org.). Maringá: Eduem, 2012.
FONSECA-SILVA, Maria da Conceição. Língua, memória discursiva e efeitos de sentido. In: PETRI, Verli; DIAS, Cristiane. Análise de Discurso em perspectiva: teoria, método e análise. Santa Maria: Editora da UFSM, 2013.
FOUCAULT, Michel. Arqueologia do Saber. São Paulo: Cultrix: 1986. Edição original: 1969.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2007. Edição original 1975.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 8 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Edição original: 1966.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 19.ed. São Paulo: Edições Loyola,2009. Edição original: 1971.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1996. Edição original: 1974.
GADET, Françoise; HAK, Tony.Por uma análise automática do discurso. 4.ed. Campina, SP: Editora Unicamp, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Especial. vol. III, 5. ed. Niterói: Impetus, 2008. p. 556.
GRECO, Rogério.Código penal comentado. 4. ed. Niterói: Impetus, 2010.
GUSMÃO, Chrysolito. Dos crimes sexuais. 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal - Parte Especial: Volume 03.14. Ed., revista e atualizada. São Paulo; Editora Saraiva, 2009.
KOSTER, Júlia Impéria. A construção de uma santidade popular e os direitos da mulher. Disponível em: http//ambitojuridico.com.br. Acessado em: 06/06/2012.
LARRAURI, Maite. A potência segundo Niezsche. Ilustrações, MAX. Tradução: Sérgio Rocha Brito Marques. São Paulo: Ciranda Cultural, 2009.
LEI No 2.252, DE 1º DE JULHO DE 1954. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L2252.htm. Acessado em 03/04/2012.
LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm. Acessado em 07/07/2012.
LEI Nº 11.106, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11106.htm#art5. Acessado em 02/04/2012.
LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm. Acessado em 03/03/2012.
MACHADO NETO, Zahidé. Direito penal e estrutura social: comentário sociológico ao Código criminal de 1830. São Paulo: Saraiva, Ed. da Universidade de São Paulo, 1977.
MALUF-SOUZA, Olímpia. As condições de produção dos laudos periciais de indivíduos com suspeição de insanidade mental. 170 p. [Dissertação de mestrado em Linguística] Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, SP, 2000.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal, Vol. I. Campinas: Bookseller, 1997.
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: BestBolso, 2010.
NEDER, Gislene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 1978.
NUCCI, Guilherme. Crimes contra a Dignidade Sexual: Comentários a Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
NUCCI, Guilherme. Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial. 6 ed, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
NUCCI, Guilherme. Código Penal Comentado. 10 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
OLIVEIRA E SILVA, Najara Neves; FONSECA-SILVA, Maria da Conceição. O Discurso Jurídico da Lei Maria da Penha: O Silêncio como Estratégia do Político. Anais do X Encontro CELSUL – Círculo de estudos Linguísticos do Sul (UNIOESTE- Universidade Estadual do Paraná). 2012.
ORDENAÇÕES FILIPINAS. Disponível em: http://www.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm. Acessado em 03/03/2012.
ORLANDI, Eni P. Análise de Discurso: Princípios e Procedimentos. 8.ed. Campinas, SP: Pontes, 2009. Edição original: 1999.
ORLANDI, Eni P. A Linguagem e seu funcionamento: As formas do discurso. 6. ed. Campinas, SP: Pontes editores, 2011a.
ORLANDI, Eni P. Análise de Discurso: Michel Pêcheux. Textos selecionados por Eni Puccinelli Orlandi. Campinas, SP: Pontes editores, 2011b.
ORLANDI, Eni P. Discurso e Texto. Campinas, SP: Pontes, 2008.
ORLANDI, Eni P. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2007a.
ORLANDI, Eni P. Interpretação: Autoria, leitura e efeitos do simbólico. Campinas, SP: Pontes editores, 2007b.
ORLANDI, Eni P. Maio de 1968: os silêncios da memória. In Papel da Memória. Tradução de José Horta Nunes. In: ACHARD, P. [et al.]3. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2010. Edição original: 1983b.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso. Uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Editora UNICAMP, 1988. Edição original: 1975.
PÊCHEUX, Michel.O discurso: estrutura ou acontecimento. 2. ed. Campinas: Ed. Pontes 1997. Edição original: 1983a.
PÊCHEUX, Michel. Papel da Memória.In Papel da Memória. Tradução de José Horta Nunes. In: ACHARD, P.[et al.]3.ed. Papel da memória. Campinas, SP: Pontes Editores, 2010. Edição original: 1983b.
PIERANGGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil. Evolução histórica. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
PIOVESAN, Flávia. A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Constitucional Brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 45, p. 216/236. São Paulo: RT, p. 250. 2003.
POSSENTI, Sírio. Os limites do discurso: Ensaios sobre discurso e sujeito. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.
POSSENTI, Sírio. Questões para analistas do discurso. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Volume 2: parte especial, 8. ed. rev. atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
RIBEIRO, Darci. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. 2006.
RADL PHILIPP, Rita Maria. Epistemologia, feminismo e gênero. Vitória da Conquista. Universidade Estadual do Sudoeste do Estado da Bahia: UESB, 2012. 20 f. Notas de aula.
RADL PHILIPP, Rita Maria.A modo de introducción: Aspectos epistemológicos de las investigaciones de las mujeres y del gênero. In Investigaciones actuales de las mujeres y del gênero/ edición a cargo de Rita Maria Radl Philipp. Santiago de Compostela: Universidade, Servizo de publicacións e Intercambio Científico, 2010.
RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Cor e Criminalidade: Estudo e Análise da Justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1995.
ROBIN, Régine. História e Lingüística. São Paulo: Cultrix, 1977, cap.1, p.114-119. Edição original: 1973.
RUDIO, FV. Introdução ao projeto de pesquisa científica. Petrópolis: Vozes; 2004.
RODRIGUES, Nina. As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-1964). São Paulo: Paze Terra, 2003.
RODRIGUES, Nina. As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.
SCHWARTZMAN, Simon. A política da Igreja e a educação: o sentido de um pacto. In: Religião e Sociedade, 13/1, março 1986.
SCHALLENMUELLER, Christian Jecov. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (1952-1964): emergência de uma nova elite católica e colaboração com o desenvolvimentismo. In: Anais do II Seminário Nacional de Sociologia e Política: Tendências e Desafios Contemporâneos. Curitiba: UFPR, 15, 16 e 17 de setembro de 2010.
SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo: A África e a escravidão, de 1500 a 1700. 2.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
SILVA, Wellington Teodoro da. Catolicismo Militante na Primeira Metade do Século XX Brasileiro. In: História Revista. Goiânia, v. 13, n. 2, jul./dez. 2008.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-1964). São Paulo: Paz e Terra, 2003.
SCHWARZ, Roberto. Um mestre na periferia do capitalismo/ Machado de Assis. São Paulo: Duas Cidades, 1990.
Revista Época. Sociedade/Crime. “Nem sei onde atirei”. 01/09/2006: 22-27. Edição nº 433. Disponível em: HTTP://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/. Acessado em: 28/06/2012.
VEYNE, Paul. Foucault: seu pensamento, sua pessoa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
VIVEIROS DE CASTRO, Francisco José. Os Delitos contra a Honra da Mulher. 2ª Ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1932.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ALMEIDA Rosa Marta Gross. Concepção de envelhecimento e interdependências: um estudo junto a policiais idosos aposentados e policiais na ativa. Anteprojeto de Tese para seleção ao curso de Doutorado. PUCRS/IGG. 2004. Disponível em: http://www.ead.pucrs.br. Acessado em: 20/06/2011.
ARAÚJO, Inês Lacerda. Do Signo ao Discurso: Introdução à filosofia da Linguagem. São Paulo: Parábola Editorial, 2004.
AVEZEDO e SOUZA, Valdemarina Bidone... [et al.]. O impacto da mídia na imagem da Segurança Pública. Disponível em: WWW.ead.pucrs.br. Acessado em: 15/05/2011.
DELEUZE, Gilles. O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. Tradução de Luiz B. L. Orlandi. – São Paulo: Ed. 34, 2010.
DELEUZE, Gilles.Conversações (1972 – 1990). São Paulo: Ed. 34, 1992.
DEMO, Pedro. Questões para a teleducação. Petrópolis, RJ: Vozes; 1998.
DEMO, Pedro. Saber Pensar. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire; 2000.
FREGE, Gottlob. Lógica e Filosofia da Linguagem. São Paulo:Cultrix, Ed. Universidade de São Paulo, 1978.
GREGOLIN, Maria do Rosário. Foucault e Pêcheux na análise do discurso: diálogos e duelos. 2.ed. São Carlos: Editora Claraluz, 2006.
LUCAS L e HOFF T. Resistência e Emancipação Social: A cidadania como participante na construção da produção simbólica. “Trabalho apresentado ao encontro anual dos Programas de Pós-graduação em Comunicação. COMPÓS”. Curitiba, PR, junho de 2007. Disponível em: http://www.compos.org.br. Acessado em 20/06/20012.
