DISCOURSES ABOUT THE LAW PROJECT 122/2006
DOI:
https://doi.org/10.54221/rdtdppglinuesb.2013.v1i1.34Keywords:
Law Project 122/06, Discourse, Senses, Subject position, InterdiscourseAbstract
ABSTRACT
This research assumes that the democratization in the spheres of political power allows the emergence of the gender differences and sexuality issues in the legal field, as evidenced by the Law Project (LP) 122/2006, popularized as "criminalization of homophobia", which changes the law 7716, and gives new interpretation to § 3 of article 140 of the Criminal Code and art. 5 of the Labor Consolidation Laws. Affiliated to the French Discourse Analysis, we aimed to identify and analyze the discoursivization of the LP, commented by linguistics and imagistic formulations on four different sites, serving to various discursive strategies, governed by socially established subject positions. We hypothesize that, although voluminous, what was discursived about the Project on virtual media statement could be analyzed in two competing subject positions which (re) produces meaning-effects of positive-sense and negative-sense about this Project. We confirm the hypothesis in a discussion organized in three chapters related but presented separately, the first being dedicated to the ways of designating the LP, the second to the meaning-effects of freedom and equality in comments that quotes the project, and the third dedicated to the analysis of the meaning-effects produced by the disqualification of the LP 122/06.
Metrics
References
ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos de Estado. 2. ed. Tradução Valter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
AUTHIER-REVUZ, J. Heterogeneidade(s) enunciativa(s). Caderno de Estudos Linguísticos, Campinas, n. 19, p.25-40, jul-dez, 1990.
ÁVILA, M. B. M. Mulheres: participação política e poder. Mátria: A emancipação da mulher, Brasília/DF, p. 25-27, 2004.
BORILLO, D. Homofobia. In: LIONÇO, Tatiana.; DINIZ, Debora(Org.) Homofobia &Educação: um desafio ao silêncio. Brasília: Letras Livres; EdUNB, 2009, p.15-46.
______.Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
COURTINE, J. Análise do discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Carlos: EdUFSCAR, 2009. Edição original:1981.
DUCROT, O. O dizer e o dito. Campinas: Pontes, 1987.
FONSECA-SILVA, M. da C. Poder-Saber-Ética nos Discursos do Cuidado de Si e da Sexualidade. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2007a.
FONSECA-SILVA, M. da C. Mídia e Lugares de Memória Discursiva. In: Maria da Conceição Fonseca-Silva, Sírio Possenti. (Org.). Mídia e redes memória. 1. ed. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2007b. p. 11-37.
FOUCAULT, M. História da loucura na idade clássica. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009. Edição original: 1962.
______. A Arqueologia do Saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. Edição original:1969.
______. O que é um autor?. In: ______. Ditos & Escritos III. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009, p. 264-298. Edição original: 1969.
______. A ordem do discurso. Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2007. Edição original:1971.
______. História da Sexualidade I. A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2007. Edição original:1976.
______. Não ao sexo rei. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2007, p. 229-242. Edição original:1979.
______. História da Sexualidade III. O cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 2005. Edição original: 1984.
FRANÇA, T. A. Memória, constituição e discursivização de G Magazine: a homofobia, o assumir-se gay e a militância. Orientadora: Maria da Conceição Fonseca-Silva. 2010. 142f. Dissertação (Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2010.
FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: Obras psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago, 2006.v.VII. Edição original:1905.
______. O Recalque. In: Escritos sobre a Psicologia do Inconsciente. Rio de Janeiro: Imago, 2004, p.175-193.Edição original:1915a.
______. Inconsciente. In: Escritos sobre a Psicologia do Inconsciente. Rio de Janeiro: Imago, 2006, p.13-74. Edição original: 1915b
______. O Eu e o Id. In: Escritos sobre a Psicologia do Inconsciente. Rio de Janeiro: Imago, 2007, p.13-92. Edição original: 1923.
______. A negativa. In: Escritos sobre a Psicologia do Inconsciente. Rio de Janeiro: Imago, 2007, p.145-157. Edição original: 1925.
GÓES, L. P. Introdução à literatura infantil e juvenil. 2. Ed. São Paulo: Pioneira, 1991.
GROSSI, M. P. Identidade de gênero e sexualidade. Disponível em: <http://www.miriamgrossi.cfh.prof.ufsc.br/pdf/identidade_genero_revisado.pdf>. Acesso em: 01 out. 20120
INDURSKY, Freda. Polêmica de denegação: dois funcionamentos discursivos da negação. Caderno de Estudos Linguísticos, Campinas, n. 19, p.117-122, jul-dez, 1990.
______. A fala dos quarteis e outras vozes. Campinas: Ed. UNICAMP, 1997.
MILANEZ, Nilton. O nó discursivo entre corpo e imagem: que identidade para o brasileiro é essa? Letras &Letras, Uberlândia, v. 29, 2012.
NATIVIDADE, M. T.; OLIVEIRA, L. Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobias em discursos evangélicos conservadores. Sexualidad, Salud y Sociedad, v. 2, p. 121-161, 2009.
ORLANDI, Eni. P. Análise do discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2002.
PÊCHEUX, M. Análise automática do discurso. In: GADET, F e HAK,T(Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Pêcheux. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010, p. 59-158. Edição original:1969.
______. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Editora da UNICAMP, 2009. Edição original:1975.
______; FUCHS, C. A propósito da análise automática do discurso: atualização e perspectivas. In: GADET, F e HAK,T(Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Pêcheux. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010, p. 159-249. Edição original:1975.
______. Ler o arquivo hoje. In: ORLANDI, E.P. (Org.). Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas: Editora da Unicamp, 2010. p.49-59. Edição original: 1982.
______. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 1997. Edição original: 1983a.
______. Papel da Memória. In: ACHARD, Pierre et al. Papel da Memória. Campinas: Pontes, 1999. p. 49-57. Edição original:1983b.
______. A análise de discurso: três épocas. In: GADET, F e HAK,T(Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Pêcheux. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010, p. 307-315. Edição original:1983c.
POSSENTI, S. Estereótipo e identidade: o caso nas piadas. In: POSSENTI, Sirio. Os limites do discurso. Curitiba: Criar edições, 2004a, p.155-166.
______. Simulacro e interdiscurso em slogans. In:_________. Os limites do discurso. Curitiba: Criar Edições, 2004. p. 195-203.
______. Sobre o sentido da expressão “sentido literal”. In: ______. Os limites do discurso. Curitiba: Criar Edições, 2004. p.227-234.
ROUDINESCO, E; PLON, M. Dicionário de psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
