THE SLAVE’S RIGHT TO FREEDOM IN THE IMPERIAL BRAZIL: SEMANTICS ANALYSIS
DOI:
https://doi.org/10.54221/rdtdppglinuesb.2015.v3i1.54Keywords:
Slavery, The slave’s right to freedom, History of ‘Vitória da Conquista – Bahia’, Semantics of EventAbstract
ABSTRACT
This study aims to analyze a corpus of juridical processes of the 19th century, from the ‘Imperial Vila da Vitória’, currently ‘Vitória da Conquista– Bahia’, and slave legal texts, covering the period from 1815 until the year 1885, tried to answer the question: How is semantically characterizes the slave’s right to freedom, in the slave society of the empire Brazil? Thus, based on the postulates of Semantics of Event, complemented with theoretical bases of history and law, we aim to substantiate three hypotheses: a) the slave right to freedom is constitute by four ways of concession of the slave freedom, in the imperial Brazil; b) the ways as are constituted the enunciative agencies of those who looked for the Justice to demand the right to slave freedom are determined, on these materialities, by four kinds of constitutive regularities of the place of saying and of the social placeof saying, that characterize the speakers like subjects of the enunciation in the political space of the Justice; c) the legal status of slaves and of freed slaves is semantically characterize through the functioning of the terms slave and freed slaves, that suggest, in the juridical processes, on the one hand, the slaves’ condition as property and the instability of the manumitted status; on the other hand, the exercise of civil rights of these, as a consequence of the right to freedom. As a result, we provedthat the concession of the slave freedom was gradually constituted, in the slave society of the Brazil, by four ways, as a result of the legal order of the Empire and of a combined of political and economical advantages; and that the slaves’ and freed slaves enunciations are represented, in juridical processes of the corpus, by means of paraphastical rewritings, in which those are constituted memorables, that the present of the event retake and by means of which is possible to describe the slaves’ and freed slaves voices.
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References
ACHARD, P. et al. Papel da memória. Trad. e introd. José Horta Nunes, 2. ed. Campinas, SP: Pontes Ed. 2007. Edição original: 1999.
ALMEIDA, Kátia L. N. Alforrias em Rio de Contas – Bahia: século XIX. 2006.173f.
Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em História, Salvador, 2006.
ALMEIDA, Kátia L. N. Escravos e libertos nas minas do Rio de Contas – Bahia: século XVIII. 2012.255f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em História, Salvador, 2012.
ANSCOMBRE, J.-C.; DUCROT, O. L’Argumentation dans la Langue, Langages: Paris, n. 42, p. 5-27, 1976.
AUSTIN, J. L. Quand Dire c’Est Faire.Paris, Seuil, 1970. Edição original: 1962.
AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas: São Paulo, Editora da Unicamp, 2010.
BENVENISTE, Émile. Problemas de Linguística Geral I. Campinas: Pontes, 1995.Edição Original: 1966.
BENVENISTE, Émile. O aparelho formal da enunciação. 1970. In: BENVENISTE, Émile. Problemas de Linguística Geral II. Campinas: Pontes, 1989.Edição Original: 1974.p. 81-90.
BLACKBURN, Robin. A queda do escravismo colonial:1776-1848. Tradução: Maria Beatriz Medina. Rio de janeiro: Record, 2002.
BLUTEAU, Rafael. Dicionario da lingua portugueza. Reformado e acrescentado por SILVA, Antonio de Moraes. Tomo Segundo. Lisboa: Oficina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789. Disponível em: <http://www.brasiliana.usp.br/bbd/search?fq=dc.contributor.author:%22Bluteau,+Rafael,+1638-1734%22>. Acesso em: 17 de setembro de 2013.
BRASIL. Carta de Lei de 8 de junho de 1815. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1815. v. 1, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. p. 27-31.
BRASIL. Carta de Lei de 8 de novembro de 1817. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1817. v. 1, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. p. 74-101.
BRASIL. Alvará de 26 de janeiro de 1818. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1818. v. 1, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889. p. 7-10.
BRASIL. Constituição (1824).Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, Senado, 1824. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1824. v. 1, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.
BRASIL. Carta de Lei de 23 de novembro de 1826. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1826. v. 2, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1886. p. 71-75.
BRASIL. Código Criminal de 1830. Disponível em:<http://linux.an.gov.br/mapa/?p=5538>.Acesso em: 11 de outubro de 2013.
BRASIL. Lei de 7 de novembro de 1831. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1831. v. 1, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1874. p. 182-184.
BRASIL. Decreto de 12 de abril de 1832.Coleção das Leis do Império do Brasil, 1832. v. 2, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1874.p. 100-102.
BRASIL. Aviso de 29 de outubro de 1834. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1834. v. 2, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866. p. 278-281.
BRASIL. Decreto de 19 de novembro de 1835. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1835. v. 2, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1864. p. 125-130.
BRASIL. Lei 581 de 4 de setembro de1850. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1850. Tomo XI, Parte I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. p. 267-270.
BRASIL. Decreto nº 1.303, de 28 de dezembro de 1853. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1853. Tomo XVI, v. 2, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1853. p. 420-421.
BRASIL. Decreto 3310 de 24 de setembro de 1864. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1864. Tomo XXVII, v. 2, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1864. p.160-161.
BRASIL. Atas do Conselho de Estado Pleno – Terceiro Conselho de Estado (1865-1867). Disponível em: . Acesso: 3 de fevereiro de 2014.
BRASIL. Lei 2040 de 28 de setembro de 1871. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1871. Tomo XXXI, v. 1, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1871. p. 147-151.
BRASIL. Decreto nº 4.835, de 1º de dezembro de 1871.Disponível em: . Acesso em: 17 de março de 2014.
BRASIL. Decreto nº. 5135 – de 13 de novembro de 1872. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-5135-13-novembro-1872-551577-publicacaooriginal-68112-pe.html>. Acesso em: 23 de março de 2014.
BRASIL. Lei 3270 de 28 de setembro de 1885. Coleção das Leis do Império do Brasil, 1885. v. 1, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885.p. 14-20.
BRÉAL, Michel. Ensaio de Semântica. São Paulo: Educ. 1992. Edição original: 1897.
CARVALHO, José M. de. A construção da ordem: a elite política imperial. p. 13-117. Teatro de sombras: a política imperial. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. Edição original: 1974. p. 291-328.
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes, 2010. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/recomenda/recomendaes_para_digitalizao.pdf>. Acesso em: 11 de julho de 2013.
COSTA, Alexandre A. Hermenêutica Jurídica. Edição original: 1998.
DUCROT, Oswald. Princípios de Semântica Linguística. São Paulo, Cultrix, 1977. Edição original: 1972.
DUCROT, Oswald. Esboço de uma teoria polifônica da enunciação. In: DUCROT, O. O dizer e o dito. Campinas: Pontes, 1987. Edição original: 1984a.p 161-218.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Declaração de Direitos da Virgínia - 1776. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0- cria%C 3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5esat%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-bom-povo-de-virginia-1776.html>. Acesso em: 5 de fevereiro de 2014.
FERRAZ, Liliana de Almeida N. A designação da palavra senhor: uma análise semântica do senhorio brasileiro na escravidão e sua continuidade no pós-abolição. (2014). Dissertação (Mestrado em Linguística) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Vitória da Conquista - Bahia, 2014.
FERREIRA, Vieira. Juízes e tribunais do Primeiro Império e da Regência. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937.
FRANÇA. Declaração dos direitos do homem e do cidadão - 1789. Disponível em:<http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-ria%C3% A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-dedireitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html>. Acesso em: 5 de fevereiro de 2014.
GRINBERG, Keila. Reescravização, direitos e justiças no Brasil do século XIX. In: LARA, Silvia Hunold; MENDONÇA, Joseli Maria Nunes (Org.). Direitos e justiças no Brasil: ensaios de história social. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006. p. 101-128.
GRINBERG, Keila. Liberata, a lei da ambiguidade. Ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1994.
GUIMARÃES, Eduardo. Texto e argumentação: um estudo das conjunções do português. 3. ed. Campinas: Pontes, 2002. Edição original: 1987.
GUIMARÃES, Eduardo. Enunciação e história. In: GUIMARÃES, Eduardo. (Org.). História e sentido na linguagem. 2ª ed. Campinas: RG, Edição original: 1989.p. 71-79,2008.
GUIMARÃES, Eduardo. Os limites do sentido: um estudo histórico e enunciativo da linguagem. Campinas: Pontes, 2002. Edição original: 1995.
GUIMARÃES, Eduardo. Os sentidos de cidadão no Império e na República do Brasil. In: GUIMARÃES, E. e ORLANDI, E. P. (Org.). Língua e cidadania: O português no Brasil. Campinas, SP: Pontes. 1996.p. 39-46.
GUIMARÃES, Eduardo. História, sujeito, enunciação. Caderno de Estudos Linguísticos. n. 35. Campinas, p.109-116, 1998.
GUIMARÃES, Eduardo. Semântica do Acontecimento. Campinas: Pontes, 2002.
GUIMARÃES, Eduardo. Civilização na lingüística brasileira no século XX. Matraga, n. 16. p. 89-104. Rio de Janeiro, 2004a.
GUIMARÃES, Eduardo. Semântica e Pragmática. In: GUIMARÃES, Eduardo; ZOPPI-FONTANA, Mónica (Org.). Introdução às ciências da linguagem – A palavra e a frase. 2ª. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2010, Edição original: 2006.p. 113-146.
GUIMARÃES, Eduardo. Domínio Semântico de Determinação. In: MOLLICA, M.ª Cecília; GUIMARÃES, Eduardo (Org.). A Palavra: forma e sentido – Campinas: Pontes Editores, RG Editores, 2007.p. 77-96.
GUIMARÃES, Eduardo. A Enumeração: Funcionamento enunciativo e sentido. Caderno de Estudos Lingüísticos. v.51, n., Campinas: UNICAMP, p. 49-68, 2009.
GUIMARÃES, Eduardo. Análise de texto: procedimentos, análises, ensino. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 2012. Edição original:2011a.
GUIMARÃES, Eduardo. Em torno de um nome próprio de cidade sobre a produção dos sentidos de uma origem. Caderno de Estudos Linguísticos. v. 53, n. 2, Campinas, p. 137-147, 2011b.
HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Objetiva, 2001.
IBGE. Recenseamento do Brasil de 1872. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca.ibge.gov.br/bibliotecacatalogo?view=detalhes&id=225477>. Acesso em: 8 de setembro de 2013.
IBGE. Histórico do município: Vitória da Conquista, Bahia. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico. php?lang=&codmun=293330&search=||infogr%E1ficos:-hist%F3rico>. Acesso em: 12 agosto de 2014.
IBGE. Dados Históricos dos Censos. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censohistorico/1872_1920.shtm>.Acesso em: 12 agosto de 2014.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
KANT, Emmanuel. Crítica da razão prática. 9ª. ed. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2011. Edição original: 1788.
KANT, Emmanuel. A metafísica dos costumes. Tradução, textos adicionais e notas: BINI, Edson. 2ª ed. rev. Bauru, SP: Edipro, 2008. Edição original: 1798.
LARA, Silvia Hunold. Prefácio. In: AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo.Campinas: São Paulo, Editora da UNICAMP, 2010.p. 15-18.
LOPES, José Reinaldo de L. O direito na história: lições introdutórias.4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LOPES, José Reinaldo de L. Uma introdução à história social e política do processo. In. WOLKMER, Antonio Carlos. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 6ª ed.,Belo Horizonte: Del Rey, 2011.p. 493-527.
MALHEIRO, A. M. Perdigão. A Escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social. v. 1. Petrópolis: Vozes, 1976. Edição original: 1866.
MAMIGONIAN, Beatriz. G. Do que o preto mina é capaz. Revista Afro-Ásia, n.24, p. 71-95, Salvador, 2000.
MAMIGONIAN, Beatriz G. A Grã-Bretanha, o Brasil e as "complicações no estado atual da nossa população": revisitando a abolição do tráfico atlântico de escravos (1848-1851). Anais do Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, n. 4, Curitiba, Paraná: UFP, 2009.
MAMIGONIAN, Beatriz G. O Estado nacional e a instabilidade da propriedade escrava: A Lei de 1831 e a matrícula dos escravos de 1872. Almanack Guarulhos, nº 2, p. 20-37, UNIFESP, São Paulo, 2011.
MAMIGONIAN, Beatriz G. A liberdade no Brasil oitocentista. Revista Afro-Ásia, nº. 48, p.p. 395-405, Salvador: UFBA, 2013.
MATTOS, Hebe M. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudoeste escravista (Brasil, século XIX). 3. ed. rev. Campinas, São Paulo: Editora da UNICAMP, 2013. Edição original: 1995.
MATTOS, Hebe M. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.
MATTOSO, Kátia M. Q. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.
NABUCO, J. O Abolicionismo. Brasília: Editora da UnB, 2003. Edição original: 1883.
OLIVEIRA, Sheila Elias. Cidade e urbanidade: algumas relações entre palavras. Web-Revista Discursividade: Estudos Linguísticos, v. 9, 2012.
ORLANDI, Eni P. Silêncio e Implícito. In: GUIMARÃES, Eduardo. (Org.). História e sentido na linguagem. 2ª ed. Campinas: RG, 2008, Edição original: 1989.p. 39-46.
OTTONI, Christiano B. Emancipação dos escravos. Discurso proferido no senado em sessão de 30 de junho de 1883. Rio de Janeiro, Typografia Nacional, 1883.
PÊCHEUX, Michel. Análise automática do discurso. In. GADET, Françoise; HAK, Tony (Org.).Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. (1969a). Trad. Bethania S. Mariani et al. 4. ed. Campinas: SP, Ed. da UNICAMP, 2010, Edição original: 1990.p. 59-106.
PINTO, Virgílio Noya. Balanço das transformações econômicas no século XIX. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em Perspectiva. 10ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: DIFEL. Edição original: 1968.
PRADO, JR. Caio. História econômica do Brasil. 15. ed. São Paulo: Brasiliense, 1972. Edição original: 1945.
RANCIÈRE, J. Os nomes da História. Campinas, Pontes, 1995. Edição original: 1992.
SAES, Laurent Azevedo Marques de. A primeira abolição francesa da escravidão (4 de fevereiro de 1794) e o problema dos regimes de trabalho. SÆculum -Revista de História, n.29. João Pessoa, jul./dez. UFPB, 2013.
SANTOS, Jorge. V. (2008). Liberdade na escravidão: uma abordagem semântica do conceito de liberdade em cartas de alforria. Tese (Doutorado em Linguística) –Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMP, Campinas, 2008.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil — 1870 - 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SCHREIBER DA SILVA, Soeli Mª. Argumentação, memória e o político no texto jurídico: a representação no modo de enunciação demonstrativa. Caderno de Estudos Linguísticos, v. 51. n.1, p. 133-139, Campinas, 2009.
SILVA-PINTO, Luiz M. da.Diccionario da Lingua Brasileira. Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832. Disponível em: <http://www.brasiliana.usp.br/dicionario>. Acesso em: 7 de dezembro de 2013.
SOUSA, Maria Aparecida S. A conquista do Sertão da Ressaca: povoamento e posse da terra no interior da Bahia. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2001.
TANAJURA, Mozart. História de Conquista: crônica de uma cidade. Vitória da Conquista: Brasil Artes Gráficas, 1992.
VIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: momentos decisivos.6. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Prefeitura Municipal. Disponível em: Acesso em: 4 de agosto de 2014.
WEHLING, Arno. O escravo ante a lei civil e a lei penal do império- (1822-1871). In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 6.ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 469-491.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. Edição original: 1998.
ZATTAR, Neuza B. S. O cidadão liberto na Constituição Imperial. 2007. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMP, Campinas, 2007.
